Questão de Direito Processual Penal — TJ-AP 2022

Question

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que é:

Accepted Answer

Alternativa A: inadmissível a pronúncia do réu, sem qualquer lastro probatório produzido em juízo, fundamentada exclusivamente em
elementos informativos colhidos na fase inquisitorial

Answer

Alternativa B: admissível a pronúncia do réu, sem qualquer lastro probatório produzido em juízo, fundamentada exclusivamente em
elementos informativos colhidos na fase inquisitorial

Answer

Alternativa C: inadmissível a pronúncia do réu, com lastro probatório produzido em juízo, fundamentada supletivamente em
elementos informativos colhidos na fase inquisitorial

Answer

Alternativa D: admissível a pronúncia do réu, sem qualquer lastro probatório produzido em juízo, desde que haja pedido de produção
de provas em plenário

Answer

Alternativa E: inadmissível a pronúncia do réu, com lastro probatório produzido em juízo, sem que haja a reprodução perante o
Conselho de Sentença

Questão de Direito Processual Penal — TJ-AP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)