Questão de Direito Processual Penal — TJ-AM 2013

Question

A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da
Justiça, testemunhas, dentre outros. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: As prescrições sobre suspeição do juiz, naquilo que for compatível, se aplicam aos serventuários e funcionários da
Justiça.

Answer

Alternativa A: O juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral
até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Answer

Alternativa B: O impedimento ou suspeição decorrente da relação de parentesco por afinidade, como regra geral, não cessa pela
dissolução do casamento, independente da existência de descendentes.

Answer

Alternativa C: A participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou
suspeição para o oferecimento da denúncia.

Answer

Alternativa D: O acusado não poderá ser julgado ou processado sem um defensor, salvo se foragido ou ausente.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-AM — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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