Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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