Questão de Direito Tributário — TCE-PI 2014

Question

Em 15 de outubro de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 75, que estabeleceu novos casos de imunidade
tributária no âmbito do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da referida Emenda, é vedado instituir impostos sobre

Accepted Answer

Alternativa D: fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores
brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais
que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

Answer

Alternativa A: fonogramas e videofonogramas musicais contendo obras musicais, literárias ou literomusicais de autores brasileiros ou
estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação
industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

Answer

Alternativa B: fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores
brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais
que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

Answer

Alternativa C: fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros
ou estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação
industrial de mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura analógicas.

Answer

Alternativa E: fonogramas e videofonogramas contendo obras musicais, literárias ou litero musicais de autores brasileiros e/ou obras
em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham,
inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura

analógicas.

Questão de Direito Tributário — TCE-PI — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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