À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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