Questão de Direito Processual Penal — SJC-SC 2013

Question

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do
processo?

Accepted Answer

Alternativa E: O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.

Answer

Alternativa A: O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos.

Answer

Alternativa B: O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo.

Answer

Alternativa C: O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o
processo.

Answer

Alternativa D: O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os
sucessores do morto.

Questão de Direito Processual Penal — SJC-SC — 2013 — Diversas