Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos sociais.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos sociais.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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