Questão de Direito Tributário — SEGEP-MA 2016

Question

Considerando as funções do tributo, considera-se na concepção de tributo com finalidade extrafiscal a

Accepted Answer

Alternativa E: aplicação de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA em razão do
tipo de combustível.

Answer

Alternativa A: seletividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU em razão do uso do imóvel ser
comercial ou residencial.

Answer

Alternativa B: progressividade de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana ? IPTU em razão do valor venal do
imóvel.

Answer

Alternativa C: progressividade de alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF em razão da renda e dos proventos auferidos
no ano-base.

Answer

Alternativa D: aplicação de alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nas operações
e prestações que destinem serviços a consumidor final.

Questão de Direito Tributário — SEGEP-MA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)