Questão de Direito TributárioSEFAZ-RS — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEFAZ-RS·Diversas·2026Direito Tributário

Sobre o ICMS e o local da prestação do serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso. ( ) O local da prestação, para efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é, tratando–se de prestação de serviço de transporte, onde tenha início cada trecho da viagem indicado no bilhete de passagem, independentemente do local onde

tenha sido adquirido, salvo nas hipóteses de escala, conexão ou transbordo. ( ) O local da prestação, para efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é, tratando–se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o da prestação do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem, assim entendido o da geração, emissão, transmissão, retransmissão, repetição, ampliação e recepção. ( ) Considera–se local da prestação, para efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, aquele onde se encontra o transportador na hipótese de prestação de serviço de transporte considerada irregular, por falta de documentação fiscal ou quando acompanhada de documentação inidônea. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEFAZ-RS
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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