Questão de Direito Tributário — SEFAZ-RS 2019

Question

Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como
domicílio

Accepted Answer

Alternativa D: qualquer uma das repartições localizadas no território da entidade tributante, caso se trate de pessoa jurídica de direito
público.

Answer

Alternativa A: a residência habitual do contribuinte, ainda que incerta, caso se trate de pessoa natural.

Answer

Alternativa B: a residência do empresário, caso se trate de firma individual.

Answer

Alternativa C: o estabelecimento mantido na capital do estado federado, caso se trate de sociedade de economia mista.

Answer

Alternativa E: qualquer uma das filiais localizadas no território da entidade tributante, caso se trate de empresa pública.

Questão de Direito Tributário — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas