Questão de Direito Tributário — SEFAZ-RS 2019

Question

Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no
estado do Rio Grande do Sul.
 
Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o estado do Rio Grande do Sul

Accepted Answer

Alternativa E: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do estado do Rio Grande do Sul e a alíquota interestadual.

Answer

Alternativa A: não fará jus ao ICMS, devendo o estado de São Paulo auferir o valor integral de alíquota interna.

Answer

Alternativa B: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do estado do Rio Grande do Sul e a alíquota interestadual
apenas se o destinatário final for contribuinte do tributo.

Answer

Alternativa C: fará jus à integralidade da alíquota interna de ICMS do estado do Rio Grande do Sul.

Answer

Alternativa D: fará jus ao diferencial entre a alíquota interna de ICMS do estado de São Paulo e a alíquota interestadual.

Questão de Direito Tributário — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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