Questão de Direito Tributário — SEFAZ-RS — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEFAZ-RS·Diversas·2019Direito Tributário

Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal

Adispensará o cumprimento de obrigações acessórias.Bserá extensiva aos tributos que venham a ser criados após a concessão dessa isenção, se tiver sido destinada a determinado grupo de pessoas.Cnão alcançará as taxas, mas apenas as contribuições de melhoria, caso seja destinada a determinado grupo de pessoas.Dnão poderá ser restritivamente concedida a uma região do território da entidade tributante.Epoderá ser concedida sob determinadas condições ou por prazo certo.

Ficha técnica da questão

Banca: SEFAZ-RS
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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