Questão de Direito TributárioSEFAZ-RJ — 2010Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEFAZ-RJ·Diversas·2010Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir. I. A principal característica do contribuinte do ICMS é a habitualidade, admitindo-se exceção pelo critério de volume. II. O responsável ou sujeito passivo indireto é todo aquele obrigado ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, mesmo sem revestir-se da condição de contribuinte.

III. A entrada de mercadoria ou bem no estabelecimento do adquirente ou em outro por ele indicado, para efeito de exigência do imposto por substituição tributária, inclui-se também como fato gerador do imposto. Assinale:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEFAZ-RJ
Órgão
Diversas
Ano
2010
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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