Questão de Direito Tributário — SEFAZ-PE 2015

Question

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower,
alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

Accepted Answer

Alternativa E: não incide ISS, pois não há empreendimento de esforçohumano, a título oneroso, em favor de terceiro,o que
descaracteriza a prestação de serviço.

Answer

Alternativa A: incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela
Construtora dos particulares.

Answer

Alternativa B: incide ISS, pois houve prestação de serviço a terceiro,devendo o imposto recair sobre o preço totalrecebido pela
Construtora dos particulares deduzidoso montante referente à compra do material utilizadona obra.

Answer

Alternativa C: não incide ISS, pois a transmissão de bens e direitosdecorrentes de incorporação, fusão e cisão são imunesao referido
imposto.

Answer

Alternativa D: não incide ISS, porquanto construtoras jamais podemser contribuintes do mencionado imposto.

Questão de Direito Tributário — SEFAZ-PE — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)