Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considerando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue o item que se segue
O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma decorrência secundária da tributação como ser deliberadamente planejado para dissuadir ou estimular certas condutas econômicas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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