Questão de Direito TributárioSEFAZ-AL — 2020Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEFAZ-AL·Diversas·2020Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir. A cobrança de contribuição de melhoria pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, poderá somente ocorrer quando a obra pública estiver executada na sua totalidade ou em parte suficiente para beneficiar determinados imóveis e depois de verificada a existência da valorização imobiliária.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEFAZ-AL
Órgão
Diversas
Ano
2020
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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