A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir. O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir. O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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