Questão de Direito Tributário — SEBRAE-PA 2010

Question

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa
abaixo:

Accepted Answer

Alternativa B: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São tributos:
imposto, taxas e contribuição de melhoria.

Answer

Alternativa A: A definição de tributo é a prestação pecuniária compulsória, em dinheiro, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei. Tipos de tributo: IPTU, ICMS, ITBI.

Answer

Alternativa C: Tributo é toda prestação compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: imposto, taxas e tarifas.

Answer

Alternativa D: A definição tributo relaciona a exigência estatal de prestação pecuniária da sociedade para fazer frente às despesas
públicas, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei. São tributos: imposto, tarifa e preço público.

Answer

Alternativa E: Tributo é apenas a prestação pecuniária compulsória, em moeda nacional, que não constitua poder de polícia,
instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tipos de tributo: impostos federais,
estaduais e municipais.

Questão de Direito Tributário — SEBRAE-PA — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)