Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Valença - RJ 2011

Question

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e
integração da legislação tributária:

Accepted Answer

Alternativa D: a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

Answer

Alternativa A: os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os tratados internacionais e a equidade.

Answer

Alternativa B: a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os tratados internacionais e a razoabilidade.

Answer

Alternativa C: os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a analogia e a proporcionalidade.

Answer

Alternativa E: a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Valença - RJ — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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