Questão de Direito Tributário — Prefeitura de São José dos Campos - SP 2017

Question

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem
solidariamente com este nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, determinadas pessoas
que a lei especifica, dentre as quais

Accepted Answer

Alternativa A: o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.

Answer

Alternativa B: o adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos.

Answer

Alternativa C: o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Answer

Alternativa D: o sucessor a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Answer

Alternativa E: a pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, incorporação ou transformação de outra ou em outra.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de São José dos Campos - SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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