Questão de Direito Tributário — Prefeitura de São Bernardo - MA — 2018 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de São Bernardo - MA·Diversas·2018Direito Tributário

A obrigação tributária é principal ou acessória. Em relação à obrigação acessória, pode se afirmar que:

ASurge com a ocorrência do fato gerador.BTem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.CDecorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.DFato gerador da obrigação é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Ficha técnica da questão

Banca: Prefeitura de São Bernardo - MA
Órgão: Diversas
Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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