A norma infraconstitucional que poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, de forma a satisfazer o princípio da isonomia tributária refere-se à:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A norma infraconstitucional que poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, de forma a satisfazer o princípio da isonomia tributária refere-se à:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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