Questão de Direito TributárioPrefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP — 2017Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP·Diversas·2017Direito Tributário

Sobre o Sistema Tributário Nacional e as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, leia as sentenças e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas: ( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; a destinação legal do produto da sua arrecadação. ( ) De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, empréstimos, taxas, contribuições de melhoria. ( ) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. ( ) São solidariamente obrigadas: as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal; as pessoas expressamente designadas por lei. Assinale a sequência CORRETA:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo - SP
Órgão
Diversas
Ano
2017
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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