Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Roteiro - AL 2017

Question

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estado, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas
respectivas atribuições, é instituída

Accepted Answer

Alternativa C: para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Answer

Alternativa A: tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público
específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Answer

Alternativa B: na forma de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico ou de interesse das categorias profissionais
ou econômicas, como instrumento da atuação do poder público nas respectivas áreas.

Answer

Alternativa D: para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total o acréscimo
de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado e, como limite individual, a despesa realizada.

Answer

Alternativa E: para fazer face ao custo de serviços públicos de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa
realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra ou serviço resultar para cada imóvel beneficiado.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Roteiro - AL — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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