Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é: I - O importador ou quem a lei a ele equiparar; II - O industrial ou quem a lei a ele equiparar; III - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. Dos itens acima:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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