Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Ouro Branco - RN 2017

Question

Relativamente a um imposto cujo lançamento se dá por declaração

Accepted Answer

Alternativa A: se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2017, o termo inicial do prazo de decadência será 1° de janeiro de
2019.

Answer

Alternativa B: se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2018, o termo inicial do prazo de decadência será 1° de janeiro de
2019.

Answer

Alternativa C: se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2020, o termo inicial do prazo de decadência será 31 de dezembro de
2020.

Answer

Alternativa D: se o fato gerador ocorrer em 31 de dezembro de 2021, não se pode falar em termo inicial do prazo de decadência.

Answer

Alternativa E: se o fato gerador ocorrerem 31 de dezembro de 2022, o termo inicial do prazo de decadência será 1º de janeiro de
2025.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Ouro Branco - RN — 2017 — Diversas