Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Ouro Branco - RN 2017

Question

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos,

Accepted Answer

Alternativa C: tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que
produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

Answer

Alternativa A: os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo suspensiva a condição, desde o
momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

Answer

Alternativa B: tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente desconstituída, nos termos de direito
aplicável.

Answer

Alternativa D: os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo resolutória a condição desde o
momento de seu implemento.

Answer

Alternativa E: os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados sendo resolutória a condição desde o
momento da constituição do respectivo crédito tributário.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Ouro Branco - RN — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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