Nos termos da Lei complementar no 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS, bem assim segundo a jurisprudência dos Tribunais superiores,
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Nos termos da Lei complementar no 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS, bem assim segundo a jurisprudência dos Tribunais superiores,
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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