Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Luís Correia - PI 2018

Question

O Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI), incide na seguinte
situação:

Accepted Answer

Alternativa D: Cessão de benfeitorias e construções em terreno compromissado à venda ou alheio.

Answer

Alternativa A: Quando efetuada para a incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital nela subscrito.

Answer

Alternativa B: Quando o adquirente for partido político, inclusive suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores, entidades
religiosas, instituição de educação e assistência social, para atendimento de suas finalidades essenciais.

Answer

Alternativa C: Quando o adquirente for a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e
fundações.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Luís Correia - PI — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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