Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Caxias - MA — 2018 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1Prefeitura de Caxias - MA·Diversas·2018Direito Tributário

No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:

Aabertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.Bos imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.Cconstrução de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.Dconstrução e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.

Ficha técnica da questão

Banca: Prefeitura de Caxias - MA
Órgão: Diversas
Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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