O Código Tributário Nacional relaciona as hipóteses em que o crédito tributário deixa de ser exigido. Entre essas hipóteses, está a de exclusão, que pode ocorrer por meio de:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Código Tributário Nacional relaciona as hipóteses em que o crédito tributário deixa de ser exigido. Entre essas hipóteses, está a de exclusão, que pode ocorrer por meio de:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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