Dan é acusado de injúria contra Fran, sua esposa. Ao ser enquadrado nos crimes tipificados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o acusado atuou com violência:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Dan é acusado de injúria contra Fran, sua esposa. Ao ser enquadrado nos crimes tipificados pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o acusado atuou com violência:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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