Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Andradina - SP 2017

Question

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo
operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tributária, crime

Accepted Answer

Alternativa D: material, a partir do lançamento definitivo do tributo.

Answer

Alternativa A: material, a partir do exato instante em que o contribuinte desenvolve a conduta.

Answer

Alternativa B: formal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização.

Answer

Alternativa C: formal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não iniciada a
fiscalização.

Answer

Alternativa E: formal, a partir da constatação da conduta pela fiscalização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.

Questão de Direito Tributário — Prefeitura de Andradina - SP — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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