Questão de Legislação da Justiça Militar — PM-RN 2022

Question

A Lei nº 4.533/1975, dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado.
Sobre a Comissão de Promoção de Oficiais PM, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: Os membros efetivos serão em número de 04 (quatro), todos oficiais superiores designados pelo Comandante-Geral

Answer

Alternativa A: A Comissão de Promoção de Oficiais PM tem caráter provisório, e é constituída apenas para atos de promoções

Answer

Alternativa B: Os membros efetivos serão em número de 05 (cinco), todos oficiais superiores designados pelo Comandante-Geral

Answer

Alternativa C: Os membros efetivos serão nomeados pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período

Answer

Alternativa D: São membros natos o Chefe do Estado-Maior, o Chefe da 1ª Seção do Estado Maior (ou Diretor de Pessoal, quando
houver) e o Governador do Estado

Questão de Legislação da Justiça Militar — PM-RN — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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