Questão de Direito Processual Penal — PM-CE 2021

Question

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa
situação, João pode ser afastado do lar conjugal

Accepted Answer

Alternativa B: pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.

Answer

Alternativa A: apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.

Answer

Alternativa C: pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.

Answer

Alternativa D: pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos
fatos.

Answer

Alternativa E: pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com
comunicação ao juízo competente.

Questão de Direito Processual Penal — PM-CE — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)