Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de obrigações tributárias.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de obrigações tributárias.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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