Questão de Direito Tributário — PGM - JO+O PESSOA - PB 2018

Question

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do
não recolhimento de ISS. Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foi

Accepted Answer

Alternativa D: lícita, porque se trata de operação mista de locação de bens móveis e de prestação de serviços de operação de
máquinas (guindastes).

Answer

Alternativa A: ilícita, porque a locação de guindastes não configura uma obrigação de fazer passível de tributação pelo ISS.

Answer

Alternativa B: lícita, uma vez que a locação de bens móveis configura obrigação de fazer.

Answer

Alternativa C: ilícita, porque não era caso de incidência do ISS, mas sim do ICMS, visto se tratar de operação mista.

Answer

Alternativa E: ilícita, porque deve incidir o IPVA sobre os guindastes, já que estes são veículos automotores.

Questão de Direito Tributário — PGM - JO+O PESSOA - PB — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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