Questão de Direito Tributário — PGM - JO+O PESSOA - PB 2012

Question

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

Accepted Answer

Alternativa E: em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são
próprios, tratando-se de situação de fato.

Answer

Alternativa A: em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são
próprios, tratando-se de situação jurídica.

Answer

Alternativa B: do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva.

Answer

Alternativa C: da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva.

Answer

Alternativa D: em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.

Questão de Direito Tributário — PGM - JO+O PESSOA - PB — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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