Questão de Direito TributárioPGE-RS — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PGE-RS·Diversas·2011Direito Tributário

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo: I. Visando a corrigir distorções tributárias, admite–se o emprego da equidade para a dispensa do pagamento de tributo devido. II. Interpreta–se literalmente a legislação tributária que disponha sobre moratória e anistia. III. Somente em caso de guerra, o emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. IV. Interpreta–se literalmente a legislação tributária que disponha sobre parcelamento e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Após análise, pode–se dizer que:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
PGE-RS
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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