Questão de Direito Tributário — PGE-RO 2011

Question

Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália,
que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome.
Diante dessa operação, o ICMS

Accepted Answer

Alternativa A: será devido, ainda que o adquirente não seja contri- buinte habitual do ICMS.

Answer

Alternativa B: não será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do
veículo com habitualidade.

Answer

Alternativa C: não será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido para uso pessoal e exclusivo, não sendo destinado à
revenda ou locação.

Answer

Alternativa D: será devido em razão do princípio da capacidade contributiva por se tratar de artigo de luxo.

Answer

Alternativa E: será devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empresa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.

Questão de Direito Tributário — PGE-RO — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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