Questão de Direito Tributário — PGE-PB — 2021 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PGE-PB·Diversas·2021Direito Tributário

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue

Aos impostos das taxas e das contribuições de melhoriaBas taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.Cas contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsóriosDas contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostosEos empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas

Ficha técnica da questão

Banca: PGE-PB
Órgão: Diversas
Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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