A respeito dos convênios celebrados no âmbito do CONFAZ para a concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto sobrecirculação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta, com base na legislação aplicável.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos convênios celebrados no âmbito do CONFAZ para a concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto sobrecirculação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta, com base na legislação aplicável.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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