Questão de Direito Tributário — PGE-PB 2021

Question

Considerando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de
substituição tributária, a base de cálculo em relação às operações antecedentes será o valor

Accepted Answer

Alternativa E: da operação ou prestação praticada pelo contribuinte substituído

Answer

Alternativa A: do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista do local da operação.

Answer

Alternativa B: do preço corrente da mercadoria, ou de seu similar, no mercado atacadista regional

Answer

Alternativa C: da operação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida da margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às
operações ou prestações subsequentes.

Answer

Alternativa D: da operação ou prestação realizada pelo contribuinte substituído, acrescida do montante dos valores de seguro e de
frete das operações subsequentes

Questão de Direito Tributário — PGE-PB — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)