Questão de Direito Agrário — PGE-MT 2011

Question

Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .

Accepted Answer

Alternativa E: É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse
ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua
moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.

Answer

Alternativa A: É modo derivado de aquisição da propriedade rural.

Answer

Alternativa B: É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal
ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

Answer

Alternativa C: É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal
ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

Answer

Alternativa D: É modo originário de aquisição da propriedade ru-ral não superior a 50 hectares, bastando transcur-so de lapso
temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.

Questão de Direito Agrário — PGE-MT — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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