Questão de Direito Processual Penal — PC-SP 2011

Question

De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever
da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus

Accepted Answer

Alternativa B: quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença.

Answer

Alternativa A: quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz.

Answer

Alternativa C: quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes.

Answer

Alternativa D: quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor
público.

Answer

Alternativa E: quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada.

Questão de Direito Processual Penal — PC-SP — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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