Questão de Direito Processual Penal — PC-SC 2017

Question

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

Accepted Answer

Alternativa B: O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.

Answer

Alternativa A: Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.

Answer

Alternativa C: O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na
investigação policial.

Answer

Alternativa D: As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma
unilateral durante a fase investigatória.

Answer

Alternativa E: As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.

Questão de Direito Processual Penal — PC-SC — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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