Questão de Direito Processual Penal — PC-RO 2022

Question

Valdo está sendo investigado pelo crime de extorsão, em liberdade. Há indícios de que agiu com um comparsa.
Nessa situação hipotética, em tese,

Accepted Answer

Alternativa B: como Valdo está solto, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado.

Answer

Alternativa A: o crime imputado na investigação não preenche os requisitos de admissibilidade para decretação de prisão temporária.

Answer

Alternativa C: ao ser indiciado, Valdo deve ser ouvido e o termo, após ter sido lido em voz alta, deve ser assinado pelo escrivão,
dispensando-se a assinatura por testemunhas, caso Valdo saiba ler e escrever.

Answer

Alternativa D: para a instauração do inquérito policial, é necessária representação da vítima de extorsão.

Answer

Alternativa E: caso Valdo denuncie o comparsa à autoridade, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

Questão de Direito Processual Penal — PC-RO — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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