Questão de Direito Processual Penal — PC-PI 2018

Question

Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a
uma medida cautelar diversa da prisão?

Accepted Answer

Alternativa A: Comparecimento periódico em juízo, até o dia 10 (dez) de cada mês e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e
justificar atividades.

Answer

Alternativa B: Monitoração eletrônica.

Answer

Alternativa C: Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o
indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

Answer

Alternativa D: Proibição de manter contato com pessoa determinada, quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o
indiciado ou acusado permanecer distante.

Answer

Alternativa E: Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou
instrução.

Questão de Direito Processual Penal — PC-PI — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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