Questão de Direito Processual Penal — PC-PI 2018

Question

Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou
expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre
outras medidas, se encontra:

Accepted Answer

Alternativa C: escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de
depoimentos;

Answer

Alternativa A: segurança na residência, salvo o controle de telecomunicações;

Answer

Alternativa B: ajuda financeira mensal para prover as despesas necessárias à subsistência individual ou familiar, mesmo que a
pessoa protegida tenha possibilidade de desenvolver trabalho regular;

Answer

Alternativa D: apoio e assistência psicológica e social, excluída a assistência médica;

Answer

Alternativa E: suspensão indeterminada das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando
servidor público, excluído o militar.

Questão de Direito Processual Penal — PC-PI — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)