Questão de Direito Processual Penal — PC-PI 2014

Question

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa E: Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.

Answer

Alternativa A: No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas
mãos do acusador.

Answer

Alternativa B: O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo–o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja
sido provada.

Answer

Alternativa C: Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade,
bem como a inexistência das causas de justificação.

Answer

Alternativa D: O princípio do contraditório relaciona–se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas
as partes, sob pena de parcialidade do magistrado.

Questão de Direito Processual Penal — PC-PI — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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